Você sabe o que é PIS? Confira neste artigo tudo o que precisa saber desse programa e de seus benefícios para os trabalhadores brasileiros!
Você já se deparou com o termo “PIS” em conversas sobre benefícios trabalhistas, mas ainda não tem total clareza sobre o que realmente significa e como pode beneficiar você? Não se preocupe!
Este guia foi cuidadosamente elaborado para esclarecer todos os aspectos desse programa, desde os conceitos fundamentais até os detalhes mais intrincados de seu funcionamento e dos benefícios que oferece. Confira!
Índice do conteúdo
Entenda o que é o PIS?
O Programa de Integração Social, é muito mais do que uma simples sigla. Instituído pelo Governo Brasileiro, esse programa desempenha um papel vital tanto no âmbito social quanto econômico do país.
Sua principal missão é promover a integração dos trabalhadores no ambiente corporativo, ao mesmo tempo, em que estimula o desenvolvimento das empresas. Além disso, visa garantir a estabilidade financeira dos empregados, especialmente em períodos de desafios econômicos e sociais.
Os recursos arrecadados desempenham um papel crucial ao financiar uma gama de benefícios essenciais para os trabalhadores, incluindo o seguro-desemprego. Também desempenha um papel fundamental no pagamento do abono salarial.
Além de seus benefícios diretos, o programa também direciona parte de seus recursos para entidades que promovem o crescimento e o avanço do país.
Portanto, o PIS não apenas oferece suporte direto aos trabalhadores brasileiros, mas também desempenha um papel crucial no fortalecimento e na estabilidade da economia nacional.
Quais as principais diferenças entre PIS e PASEP?
Além de compreender o funcionamento do PIS, é importante entender também sua contraparte, o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), para ter uma visão completa do panorama dos benefícios sociais no Brasil.
Enquanto o primeiro atende aos trabalhadores da iniciativa privada, o segundo é específico para o setor público. Ambos os programas têm como objetivo promover a integração social e fornecer benefícios financeiros aos participantes, porém operam de maneiras distintas devido à natureza diferenciada dos empregadores e colaboradores envolvidos.
No caso do programa para o setor privado, os recursos são administrados pela Caixa Econômica Federal e os trabalhadores podem acessar seus benefícios por meio dessa instituição financeira.
Já o outro, é gerenciado pelo Banco do Brasil, que também podem acessar seus benefícios por meio dessa instituição.
Essa distinção é importante para garantir que cada grupo de trabalhadores receba o suporte financeiro adequado de acordo com suas circunstâncias de emprego.
Quem recebe o abono do PIS?
Vamos descobrir quem pode receber esse benefício? Geralmente, têm direito os trabalhadores que atendem aos seguintes critérios:
- Quem trabalha no setor privado:
Para ser elegível ao programa, é necessário cumprir alguns requisitos. Um deles é ser participante há no mínimo cinco anos. É necessário ter atuado formalmente com registro em carteira, sendo exigido pelo menos trinta dias de trabalho no ano-base.
Além disso, também possui uma regra para a média salarial do indivíduo, sendo no máximo dois salários mínimos por mês durante o período.
- Quem trabalha no setor público:
Esses indivíduos precisam ter vínculo empregatício com uma entidade empregadora que faça parte do PASEP. As outras regras quanto ao tempo e média salarial também são requisitadas.
Como consultar o abono salarial do PIS/PASEP?
Para trabalhadores do setor privado, você pode consultar o saldo através do site ou nos terminais de autoatendimento do banco correspondente, utilizando o número do PIS e a senha cadastrada. Também é possível verificar diretamente na central de atendimento do banco.
Aliás, separamos esse artigo explicando tudo sobre onde encontrar o número do PIS na carteira de trabalho. Confira!
Já para os trabalhadores do setor público, o processo também é diretamente do site, terminais de autoatendimento ou central de atendimento do banco correspondente.
Como funciona o pagamento do abono salarial do PIS?
Todos os anos, os trabalhadores que atendem aos critérios mencionados anteriormente recebem um pagamento anual. O valor desse pagamento varia de acordo com o tempo de trabalho e a remuneração recebida durante o ano-base considerado para apuração.
O Governo Federal divulga anualmente uma tabela com os valores para cálculo, assim como as informações sobre como será realizado o pagamento ao longo dos meses.
Entendeu tudo sobre o que é PIS? Então, fique de olho todos os anos para ver se você se enquadra ao benefício. Também, aproveite para compartilhar esse artigo com seus amigos!
