Entender a duração de um estágio é crucial para quem está se preparando para entrar no mercado de trabalho. A pergunta quantos meses dura um estágio supervisionado? é uma das mais comuns entre estudantes de ensino médio, técnico e superior.
A resposta é que o tempo de estágio é regulamentado por uma lei federal no Brasil (a Lei do Estágio, nº 11.788/2008), que estabelece limites claros para que essa experiência seja focada no aprendizado e não se transforme em um emprego sem os direitos trabalhistas.
Saber esses limites ajuda você a planejar sua carreira e o tempo que passará em cada empresa.
O estágio supervisionado é aquela parte prática e importante da sua formação. É o momento em que você sai da sala de aula e aplica o que aprendeu na vida real de uma empresa ou instituição.
Não importa se o seu curso é presencial ou se você optou por uma graduação EAD 100% online, como muitas pessoas fazem hoje em dia, as regras para o estágio são as mesmas e devem ser seguidas por todas as partes: você (o estagiário), a empresa (concedente) e a sua escola ou faculdade (instituição de ensino).
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O Limite Máximo: 24 Meses
A principal regra que você precisa saber, e a mais importante ao responder quantos meses dura um estágio supervisionado, é sobre o prazo máximo.
O estágio na mesma empresa pode durar, no máximo, 2 (dois) anos, o que equivale a 24 meses.
Essa regra serve como uma proteção para o estudante. Ela garante que o estágio seja um período de aprendizado e desenvolvimento.
Se o estágio durasse muito mais que isso, o governo e a lei entenderam que ele poderia se tornar um trabalho comum, mas sem os direitos de um funcionário contratado pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Existe alguma exceção a essa regra de 2 anos (24 meses)?
Sim, existe uma exceção muito importante!
- Estagiários com Deficiência (PcD): Para estudantes que são pessoas com deficiência, a lei não estabelece um prazo máximo. Nesses casos, o estágio pode ser estendido além dos 24 meses, até o fim do curso, se a empresa e o estudante concordarem e o Termo de Compromisso de Estágio (TCE) for renovado.
Quando o estágio chega ao limite de 24 meses, a empresa tem duas escolhas: ou ela encerra o contrato, ou ela te contrata como funcionário (efetivação), passando a seguir as regras da CLT.
O Prazo Mínimo: A Lei não Define
A Lei do Estágio é bem clara sobre o máximo (24 meses), mas ela não define um tempo mínimo obrigatório para a duração do estágio.
Isso significa que, teoricamente, um estágio poderia durar apenas um mês ou até menos. No entanto, na prática, a realidade é um pouco diferente:
- Estágio Obrigatório: Se o estágio faz parte da grade curricular do seu curso e é obrigatório para você se formar, o tempo mínimo será definido pelo Projeto Pedagógico do seu curso. Ou seja, sua faculdade ou escola é quem diz a carga horária mínima que você precisa cumprir.
- Estágio Não Obrigatório: No caso do estágio não obrigatório (aquele que você faz por querer e que não é exigido para a sua formatura), a duração é definida em comum acordo entre você e a empresa, mas a empresa geralmente busca um tempo que seja útil para o aprendizado e para os projetos dela. Alguns órgãos públicos, por exemplo, como o INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), adotam um período mínimo de 6 meses para estágios não obrigatórios, mas essa não é uma regra geral para todas as empresas do país, apenas uma prática comum.
- Estágio de Férias: Existem até programas de estágio com duração bem curta, como os estágios de férias, que podem durar apenas 1 ou 2 meses.
Em resumo sobre o mínimo: A lei não manda, mas o seu curso ou a empresa com quem você fechar o contrato vai definir.
Diferença entre Duração do Estágio e Carga Horária Semanal
É importante não confundir a duração total do estágio (os 24 meses) com a carga horária semanal (o tempo que você trabalha por semana).
A carga horária semanal também tem limites definidos pela Lei do Estágio e deve ser compatível com seus estudos, garantindo que você tenha tempo para as aulas e para as provas:
| Tipo de Estudante e Curso | Carga Horária Máxima |
| Ensino Superior, Ensino Técnico, Ensino Médio Regular | 6 horas diárias e 30 horas semanais |
| Educação Especial e Anos Finais do Ensino Fundamental (EJA/EPI) | 4 horas diárias e 20 horas semanais |
| Cursos que Alternam Teoria e Prática | 8 horas diárias e 40 horas semanais (apenas nos períodos em que não há aulas presenciais na instituição de ensino) |
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Exemplo Simples: Se você faz faculdade, você pode estagiar no máximo 6 horas por dia (30 horas por semana). Mesmo que seu estágio dure os 24 meses, ele não pode ultrapassar esse limite diário e semanal, exceto se for um curso que permite a jornada de 40 horas semanais nos períodos de férias da faculdade, como a própria lei prevê.
Duração e o Recesso (Férias)
A duração do seu estágio também afeta o seu direito ao recesso remunerado, que são as “férias” do estagiário.
- Estágio igual ou superior a 1 ano (12 meses): Você tem direito a 30 dias de recesso remunerado. O ideal é que esses 30 dias sejam tirados nas suas férias escolares, para que não atrapalhe seus estudos.
- Estágio com duração inferior a 1 ano (12 meses): O recesso é concedido de forma proporcional ao tempo trabalhado. Por exemplo, se você estagiou por 6 meses, terá direito a 15 dias de recesso.
Se o estágio for remunerado (ou seja, você recebe uma bolsa-auxílio), o recesso também deve ser remunerado.
O Termo de Compromisso de Estágio (TCE)
Todo estágio, seja ele de 1 mês ou de 24 meses, é formalizado por um documento chamado Termo de Compromisso de Estágio (TCE).
O TCE é como um contrato e ele é a prova de que seu estágio é legal e segue as regras. Esse documento deve ser assinado por você, pela empresa e pela sua instituição de ensino. É no TCE que a duração exata do seu estágio (com a data de início e a data de fim) e a sua carga horária semanal devem estar escritas.
Se a empresa ou você decidirem prorrogar o estágio (fazer com que ele dure mais tempo, sem ultrapassar o máximo de 24 meses), um novo termo aditivo (uma espécie de anexo) deve ser feito e assinado por todos.
Resumo em Três Pontos Principais
Para que você nunca mais tenha dúvidas sobre a duração do estágio supervisionado, guarde estas três informações essenciais:
- Duração Máxima: 24 meses (2 anos) na mesma empresa. A única exceção é para o estagiário com deficiência.
- Duração Mínima: Não há um mínimo definido por lei federal, mas o seu curso (estágio obrigatório) ou a empresa (estágio não obrigatório) estabelecerão o período.
- Renovação: Se o seu primeiro contrato foi, por exemplo, de 6 meses, ele pode ser renovado várias vezes, desde que o tempo total na mesma empresa não ultrapasse o limite de 24 meses.
O estágio é uma ponte entre a escola/faculdade e o mundo profissional. A Lei do Estágio existe para garantir que essa ponte seja segura e focada no seu crescimento.
Ao conhecer o limite de tempo, você pode aproveitar ao máximo a experiência, sabendo que ela é temporária e deve te levar a novas oportunidades no futuro!
